Projeto propõe validade civil para casamentos em terreiros de Umbanda e Candomblé em todo o Brasil

A iniciativa segue os moldes da Lei nº 11.058/25, de autoria do deputado Átila Nunes

✅ 23/01/2026 | 09:33

Uma iniciativa dos deputados Átila Nunes (estadual) e Pedro Paulo (federal) busca levar ao nível nacional o reconhecimento do casamento religioso celebrado em terreiros de Umbanda e Candomblé com efeito civil. O projeto prevê que uniões formalizadas nesses espaços, quando devidamente regularizadas, possam ter validade jurídica em todo o território brasileiro.

“Trata-se de uma conquista que cresce, se fortalece e poderá alcançar cada terreiro, em cada canto do país. O Brasil é um país construído pela força do seu povo e pela diversidade da sua fé. Axé, ancestralidade, tradição e espiritualidade fazem parte da nossa identidade nacional”, afirmou Átila Nunes.

A iniciativa segue os moldes da Lei nº 11.058/25, de autoria do deputado estadual, que já garante no Rio de Janeiro que casamentos religiosos de matrizes africanas possam ter efeito civil, desde que o templo esteja devidamente regularizado.

Segundo os parlamentares, o projeto representa um passo histórico no reconhecimento das religiões afro-brasileiras no campo do direito. Além de assegurar maior segurança jurídica às famílias, a medida pretende proteger pais e mães de santo e fortalecer institucionalmente os terreiros. “Porque direito se constrói com responsabilidade”, destacam.

Se aprovado, cada casamento realizado em terreiros regulamentados passará a ter a mesma validade legal de qualquer união civil, reafirmando o compromisso do país com a igualdade, a liberdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.