Avançamos na titulação de territórios quilombolas em tempo recorde, afirma Anielle Franco

Ministra destaca celeridade na regularização fundiária de comunidades quilombolas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil

✅ 30/09/2025 | 18:42

O avanço na regularização fundiária em territórios quilombolas, com 32 titulações e 27 decretos de interesse social desde 2023, foi destacado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o programa Bom Dia, Ministra desta terça-feira (23/9), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

"Nós avançamos muito nas titulações de quilombo em tempo recorde. Já são mais de 30 titulações, mas ao mesmo tempo, a gente passa de 200 documentações, para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. O ministério esteve em todos os territórios quilombolas deste país, conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava”, afirmou a ministra

“Quando você olha assim, algumas pessoas podem pensar: nossa, mas 32 (titulações)? Mas se você pensar que durante sete anos nós ficamos estagnados. O único quilombo que foi titulado foi por uma medida judicial. Então, o governo teve que cumprir uma obrigatoriedade de titular um único quilombo”.

Desde 2023, a política de titulação de territórios quilombolas ganhou fôlego com a retomada gradual e importante das ações. Foram publicados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e portarias de reconhecimento, instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.

Os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária quilombola, fortalecida com as ações do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, uma Portaria Conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinada em abril de 2025.

O documento abrange seis eixos de atuação que foram construídos com base na realidade e necessidades específicas das comunidades quilombolas, dando a garantia do direito à terra e à autodeterminação dessas populações. A meta de titulação quilombola para o ano de 2025 é de 35 títulos, totalizando 50 mil hectares de terras.

"Esse ministério defende a moradia digna, o direito à liberdade de expressão e o direito dessa luta coletiva que vem dos quilombos”, afirmou a ministra.

Juventude Negra Viva

A titular da Igualdade Racial também explicou o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), compromisso do Governo do Brasil para reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra e enfrentar o racismo estrutural. Até o momento, 24 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Plano.

A elaboração do PJNV foi marcada por um amplo diálogo com a sociedade civil. Durante a realização de Caravanas Participativas que percorreram as 27 unidades da Federação, foram ouvidos jovens negros, movimentos sociais e especialistas.

“Quando os nossos jovens foram escutados, o olho brilhava em querer fazer com que esse plano saísse do papel. Essa política vai ser implementada até 2027, é uma coisa contínua, para as pessoas entenderem que os jovens do nosso país precisam estar vivos e vivas para construírem um futuro melhor, para pensarem em um projeto político para o país que seja a nossa cara”, afirmou Anielle.

Garantia de direitos

A ministra destacou que o PJNV visa não apenas reduzir a letalidade, mas também garantir o acesso pleno da juventude negra a direitos como educação, saúde, cultura, trabalho e religião, permitindo que possam viver em toda a sua potencialidade.

Ele não fala só sobre o combate à violência. É sobre racismo no esporte, é sobre uma criança que tem o direito de ir para a escola com um escapulário, mas também tem o direito de ir para a escola com sua guia. É esse preconceito e racismo que tentamos combater no Juventude Negra Viva. Para isso os jovens têm que estar estudando”, explicou a ministra.

“Não é à toa que o Pé-de-Meia abarca quase 60% dos jovens negros. O jovem precisa estar trabalhando. Não é à toa o Pacto pela Igualdade Racial, que é junto com o Banco do Brasil, tem empresas público-privadas. A Cultura mantém viva a nossa memória. Espero que todas as pessoas que passem por aqui entendam que não é sobre si mesmo, é sobre uma missão coletiva, e o Juventude Negra Viva traz isso”, complementou ela.

Letramento Racial

Outro destaque da entrevista foi o curso de Letramento Racial Aplicado ao Setor Público, que bateu recorde de inscrições, com mais de 17 mil participantes. Anielle explicou que a iniciativa tem como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e dar o exemplo a partir do próprio governo.

“Esses cursos são feitos para que a gente possa, cada vez mais, trocar e dar o exemplo dentro do Governo Federal. Se eu falo que sou defensora das cotas, mas não faço um bom exemplo de ter pessoas negras nos espaços de trabalho e poder de decisão do meu ministério, não é justo e correto. É bom você falar e poder exemplificar”, disse a ministra.

Formação gratuita

A capacitação combina reflexão histórica, análise de dados e práticas antirracistas, papel do Estado na garantia de direitos e pesquisas sobre o racismo em diferentes áreas, como educação, saúde e trabalho. A formação gratuita está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV. G) aberta ao público e oferece certificado aos participantes

“O letramento racial é para que a gente evite cometer atos racistas, para que aprenda sobre a nossa história, o que falar, como falar, como tratar. Não é só vocabulário do que pode e não pode usar, mas aprender a história e saber porque o povo negro é o que mais sofre mas também o que está mais subrepresentado em espaços de poder de decisão, quais os autores que falam sobre isso”, explicou Anielle.

Fonte: agência gov