Crianças e adolescentes fizeram parte da solenidade
01/05/2024 | 17:41
Focar em projetos que pautam as infâncias vivenciadas nas religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro foi o principal objetivo do evento "Infância tem axé", solenidade que aconteceu nesta terça-feira, dia 30, no Plenário da Câmara de Vereadores da cidade. Com esse foco, a proposta foi homenagear com moções os terreiros, projetos sociais, coletivos e lideranças de diferentes regiões do Estado que dialogam com a temática.
"A intolerância religiosa contra as crianças e adolescentes de Axé está presente desde a educação infantil até outros espaços escolares e nos mostra o quanto precisamos aperfeiçoar as práticas de respeito à liberdade religiosa nos ambientes educacionais. O racismo religioso se manifesta de diversas formas na infância e pode trazer muitos impactos negativos e por isso esse evento é um marco importante para celebrar iniciativas que buscam o direito à liberdade religiosa e a visibilidade das religiões de matriz africana desde o começo da vida.", explica a vereadora Thais Ferreira, responsável pela iniciativa inédita no espaço legislativo neste "Abril Verde", mês de campanha dedicada ao combate ao racismo religioso e pela liberdade religiosa.
É importante mencionar que conforme a legislação atual, marcada pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros dispositivos nacionais e internacionais, fica garantida a proteção da criança enquanto sujeito integral, prevendo o direito à liberdade, tanto de crença quanto de culto. Apesar disso, o número de casos de intolerância religiosa no Brasil aumentou 106% em apenas um ano: Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022, uma média de três por dia, segundo dados do Disque 100.
A Lei 10.639/03 busca trabalhar com a História e a Cultura dos povos Africanos e Afro-Brasileiros, representando uma ferramenta eficaz para enfrentamento e combate aos diversos tipos de racismo - principalmente o racismo religioso - em ambiências escolares, sendo esse atualmente o maior desafio na sociedade. Nesse contexto, o racismo contra as religiões de matriz afro-brasileira é uma prática histórica, fruto de um projeto sistemático e estrutural brasileiro. Mesmo com a existência de vários dispositivos legais, a defesa da liberdade religiosa ainda é um desafio para os povos de terreiro, que ainda sofrem com ações que promovem o apagamento da cultura, a invisibilização dos saberes e o não reconhecimento da existëncia.
"No candomblé, assim como em outras religiões de matriz africana, a criança aprende por meio de relações de cooperação e interdependência com os mais antigos da casa. A atenção oferecida às crianças é a garantia de sobrevivência das memórias dessa ancestralidade às próximas gerações, bem como de fortalecimento de uma identidade religiosa.”, destaca a parlamentar.
