Escolas do Rio passam a adotar protocolo obrigatório contra racismo e intolerância religiosa

Nova legislação determina acolhimento às vítimas e combate à discriminação

✅ 15/7/2026 | 07:50

As escolas das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro passam a contar com um protocolo obrigatório de prevenção, enfrentamento e identificação de casos de racismo e intolerância religiosa. A medida está prevista na Lei nº 11.218/2026, que estabelece diretrizes para que as instituições de ensino adotem procedimentos voltados à proteção dos estudantes e à promoção de uma cultura de respeito à diversidade.

Além da prevenção, a legislação determina que as escolas promovam ações educativas, garantam acolhimento e escuta às vítimas e realizem o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes sempre que necessário.

A lei presta homenagem ao adolescente Guilherme Lima, de 14 anos, que tirou a própria vida após sofrer racismo virtual praticado por colegas de escola. O caso gerou grande comoção e reforçou o debate sobre a necessidade de políticas públicas capazes de prevenir a violência motivada por preconceito no ambiente escolar.

Em publicação nas redes sociais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH) destacou que, por meio das Superintendências de Promoção da Igualdade Racial e de Promoção da Liberdade Religiosa, seguirá desenvolvendo ações de prevenção, educação e conscientização sobre os crimes de discriminação racial e intolerância religiosa.

Segundo a pasta, a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de preconceitos depende do compromisso coletivo e da atuação permanente do poder público, das instituições de ensino e da sociedade.