Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Eu faço parte dessa gente!

Por: Deputada Renata Souza

21/01/2026 | 10:55

Em um dos momentos mais difíceis da minha vida, foi o terreiro que me acolheu e me possibilitou reencontrar o sentido e o sabor pela vida, assim como fortalecer a busca por uma sociedade sem violências e opressões raciais, de gênero, de classe e lgbtfóbicas. Foi no colo de Oxum que encontrei aconchego, cuidado e inspiração para seguir lutando pela garantia de direitos do nosso povo e por justiça à Marielle Franco, após o seu feminicídio político. É a força do princípio feminino, é o frescor das águas doces, elemento crucial na continuidade da minha trajetória política. Inclusive, é também com a fé nos Orixás, que apesar das recentes ameaças de morte e ofensas racistas e misóginas, eu não serei interrompida.

O terreiro e o Orixá fizeram de mim, a partir de então, uma mulher preta e favelada ainda mais fortalecida e comprometida com nossa ancestralidade negra e com as comunidades de terreiro, espaços fundamentais de preservação de nossas tradições. Lugares de acolhimento espiritual e social, de cuidado coletivo e de reconexão com a grandiosidade de quem somos. Não por acaso, historicamente são os terreiros alvos de agressões, demonização, perseguição e esforços para sua destruição.

No dia 21 de janeiro de 2000, Mãe Gilda de Ogum, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, retornou ao Orun após complicações de saúde desencadeadas pelo racismo religioso. Em 2007, o presidente Lula instituiu a Lei nº 11.635/2007, que define o 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Trata-se de uma data que faz memória ao legado de Mãe Gilda e que nos convoca a lembrar, também, a gravidade da violência historicamente direcionada às religiões de matriz africana.

Todo e qualquer ataque, direto ou indireto, ao povo de terreiro é um ataque ao patrimônio cultural afro-brasileiro, aos direitos humanos, à liberdade religiosa e à própria democracia. Mais do que isso, constitui uma afronta direta ao vasto legado negro-africano, fundamental à formação social, cultural, filosófica, linguística, medicinal, religiosa e espiritual não apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil.

O Rio de Janeiro, infelizmente, tem ocupado, ao longo dos anos, a posição de estado com os maiores índices de casos de racismo religioso no país. Diante desse quadro grave de violação dos direitos humanos e da liberdade de professar a fé nos Orixás, Inquices, Voduns, entidades e encantados, bem como de viver conforme nossas tradições ancestrais, minha atuação enquanto parlamentar é lutar pela garantia dos direitos dos povos de terreiro. Nesse sentido, atuo também pela criação, em diálogo com as comunidades, de leis que assegurem que o Estado cumpra seu papel de garantir uma existência digna aos povos e comunidades tradicionais de terreiro.

Nesse mesmo compromisso com a defesa das tradições de matriz africana, recentemente apresentei projetos de lei que reconhecem os presentes de Iemanjá como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de afirmar o valor simbólico, espiritual e cultural desse ritual ancestral, que expressa fé, cuidado com o sagrado e vínculo com as águas. Ao mesmo tempo em que protege uma prática historicamente atacada pelo racismo religioso e reafirma o direito do povo de terreiro de existir, celebrar e manter vivas suas tradições plenamente.

Que possamos sempre honrar a memória e a história de luta dessa nossa gente que insiste em garantir a continuidade do axé ancestral que mantém a mim e a toda essa gente de pé sorrindo e (re)encantando os caminhos para o bem viver.

Deputada Renata Souza

Renata Souza é a deputada estadual mais votada da história da Alerj, reeleita em 2022 com 174.132 votos. Cria da Maré, jornalista e pós-doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Alerj. Negra e de Oxum, tem atuação marcada pela defesa das comunidades tradicionais de matriz africana. É autora das leis que instituíram o Abril Verde e o Observatório Mãe Beata de Iemanjá, marcos no enfrentamento ao racismo religioso no Rio de Janeiro. Em 2024, publicou 'Pedagogia do Axé: saberes, lutas e resistência dos povos de terreiro' (Editora Aruanda), reafirmando seu compromisso ético e político com o povo de axé.

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