Òsún N’Lè e o direito dos povos de terreiro à cidade

Por Ana Paula Miranda

✅7/6/2026 | 17:32

O Òsún N’Lè é uma celebração afrorreligiosa dedicada a Òsún/Oxum, orixá associada às águas doces, à fertilidade, à diplomacia, à riqueza e à continuidade da vida, realizada na cidade de Aracaju, no mês de agosto. Mais do que uma festa religiosa, o evento reúne diferentes terreiros, lideranças religiosas, artistas, pesquisadores e comunidades em torno de atividades que articulam cultura, memória, formação política e valorização das tradições afro-brasileiras. Ao ocupar ruas, rios e espaços institucionais, o Òsún N’Lè também afirma a presença histórica dos povos de terreiro na vida pública das cidades e evidencia sua contribuição contínua para a produção de espaços de convivência, memória e participação coletiva.

Existe uma questão que deveria ser óbvia, mas que historicamente precisou — e ainda precisa — ser constantemente reafirmada: os povos de terreiro existem, fazem parte das cidades e ocupam o espaço público, no passado e no presente.

Discutir o processo que levou à aprovação do Projeto de Lei 297/2024, de autoria da vereadora Sonia Meire, que transforma o Òsún N’Lè em um evento do calendário oficial da cidade significa também tornar visível essa presença afrorreligiosa, tantas vezes silenciada ou tratada como se estivesse à margem da vida pública. Na realidade, os terreiros sempre participaram da construção social, cultural e política das cidades brasileiras.

O reconhecimento do Òsún N’Lè não constitui um caso isolado. No Estado do Rio de Janeiro, o Dia de Oxum integra a legislação estadual desde 1986 (Lei nº 1087, de 03 de dezembro de 1986). Mais recentemente, iniciativas como a oficialização do Festival de Oxum em Porto Alegre (Projeto de Lei 066/24), em 2025, demonstram que diferentes cidades brasileiras vêm incorporando celebrações afrorreligiosas aos seus calendários oficiais. Embora algumas dessas datas tenham sido historicamente associadas a festas do calendário católico, outras se organizam a partir das próprias temporalidades dos povos de terreiro, evidenciando formas autônomas de inscrição da presença afrorreligiosa no espaço público. Se em muitos desses casos o reconhecimento aparecia sobretudo como registro comemorativo, hoje ele se articula cada vez mais às disputas por memória, patrimônio, cidadania e enfrentamento ao racismo religioso.

A presença afrorreligiosa no espaço urbano está na própria formação das cidades brasileiras. Em diferentes regiões do país, os povos de terreiro participaram da vida das cidades por meio de festas, cortejos, feiras, sambas, redes de cuidado e formas coletivas de sociabilidade que ajudaram a produzir memórias urbanas e pertencimentos comunitários e práticas concretas de cidadania. Ao longo do tempo, porém, essa presença foi constantemente alvo de perseguições, criminalizações e tentativas de controle: apreensão de atabaques, invasões policiais, acusações de feitiçaria e repressões dirigidas às sonoridades e corporalidades negras.

Nesse sentido, a inserção do Òsún N’Lè no calendário oficial também se conecta às discussões do Abril Verde, política importante para o enfrentamento ao racismo religioso e para a valorização dos povos de terreiro. Em Sergipe, a proposta foi apresentada pela deputada Linda Brasil, em diálogo com experiências construídas anteriormente no Rio de Janeiro pela deputada estadual Renata Souza. No município de Aracaju, o Abril Verde foi instituído posteriormente, por meio do Projeto de Lei 388/2025, pela vereadora Sônia Meire, também em diálogo com o Ginga-UFF.

Esses debates revelam algo importante: o conflito em torno dos terreiros nunca esteve relacionado apenas à religião. Trata-se também de uma disputa sobre presença, legitimidade e direito à cidade.

O som dos atabaques, por exemplo, nunca foi apenas música. O toque comunica, convoca, organiza pertencimentos e produz formas de ocupação legítima do espaço público pelos povos de terreiro. Por isso, os conflitos em torno do chamado “barulho” não dizem respeito somente ao volume do som, mas às disputas sobre quem pode ocupar a cidade, quem pode ser ouvido e quais sonoridades são consideradas legítimas nos espaços urbanos. Quando se tenta silenciar o atabaque, tenta-se interromper também uma forma coletiva de existência.

Ao mesmo tempo, é importante afirmar que a presença pública dos povos de terreiro não deve ser confundida com proselitismo religioso. A presença pública dos povos de terreiro não tem como objetivo a conversão religiosa. Os cânticos, saudações e toques afirmam ancestralidade, memória e pertencimento. O atabaque não é um convite à conversão, mas uma afirmação pública de continuidade histórica e presença coletiva. É também uma forma de reivindicar o direito de participar da vida pública sem renunciar às próprias tradições e formas de pertencimento.

Hoje, as disputas pelo espaço público passam também pelo enfrentamento às denúncias de “perturbação do sossego”, frequentemente mobilizadas contra práticas afrorreligiosas, tema amplamente desenvolvido pelo professor Ilzver de Matos Oliveira, da Universidade Federal de Sergipe. Muitas vezes, o problema não está no som em si, mas em quem produz esse som e nas presenças que ele torna audíveis no espaço urbano.

Òsún também nos ensina sobre inteligência política, estratégia e construção coletiva da vida. Para além das leituras que reduzem Oxum apenas à beleza ou à maternidade, é importante lembrar sua dimensão diplomática, articuladora e guerreira. Òsún constrói caminhos pela negociação, pela formação de alianças e pela capacidade de transformar presença em reconhecimento.

Por isso, reconhecer publicamente o Òsún N’Lè não significa apenas acrescentar mais uma data ao calendário oficial da cidade. Significa reconhecer uma presença que sempre existiu.

E talvez exista aí um desafio importante para as cidades brasileiras contemporâneas: compreender que o enfrentamento ao racismo religioso não pode permanecer apenas no plano simbólico. Uma cidade que se pretende democrática e antirracista precisa ser capaz de ouvir os seus atabaques — e reconhecer a legitimidade de quem os toca.

Porque nenhuma tradição urbana, cultural ou religiosa nasce pronta ou natural. Todas as tradições são construídas, disputadas, reconhecidas e reinventadas ao longo do tempo. E os povos de terreiro não estão chegando agora ao espaço público — eles sempre estiveram aqui, ajudando a construir, sustentar e reinventar a vida coletiva das nossas cidades, a esfera pública e as próprias formas de cidadania nas cidades brasileiras.

Ana Paula Mendes de Miranda

Doutora em Antropologia (USP); Professora da Universidade Federal Fluminense; Coordenadora do Ginga; Pesquisadora do INCT Ineac.

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