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Vereadores do Rio aprovam projeto de combate à intolerância religiosa e outros tipos de preconceito

O programa intitulado foi aprovado em 2ª discussão pela Câmara



20/06/2024 | 19:37


No dia 13/06, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que cria na capital fluminense o programa ”Patrulha Protetores da Fé”. A medida, número 2.605/2023 e de autoria do vereador Átila A. Nunes (PSD), agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.



A iniciativa tem como objetivo principal auxiliar pessoas que foram vítimas de crimes relacionados a preconceitos religioso e racial na cidade, além de conscientizar a população. O texto tem alguns pontos cruciais. Confira:


  • Capacitar a Guarda Municipal carioca em relação ao assunto;

  • Orientar o poder público sobre o controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de crimes referentes a etnia, raça, cor, classe social, local de nascimento, sexualidade, xenofobia, intolerância e preconceito religioso, visando reduzir a incidência;

  • Nortear agentes públicos para atuarem com mais sensibilidade no atendimento às vítimas;

  • Integrar os serviços oferecidos pela Prefeitura.


Números

Levantamento recente elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) aponta que, ao todo, quase 3 mil pessoas foram vítimas de atos preconceituosos relacionados a raça, cor, religião, etnia e xenofobia no estado do RJ em 2023.

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