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Por quais caminhos se dá a importância em torno da liberdade religiosa em nosso país?

Por: Mãe Viviane de Oxum

28/02/2023 | 15:54


Estado laico, bem, o que podemos entender por este? Quais questões envolvem a laiticidade do Estado? Por quais caminhos se dá a importância em torno da liberdade religiosa em nosso país?



Tantas questões envolvem este termo que, cada vez mais ganha protagonismo no cerne de nossa sociedade, questões estas que se dão no campo da liberdade, seja de culto ou em nosso ir e vir. Ultimamente vemos verdadeiros episódios de intolerância religiosa, em atos de violência contra as religiões de matriz africana (Umbanda e Candomblé), bem, pode parecer um discurso em causa própria, mas os números oficiais não nos deixam alheios a um discurso que a primeira vista parece ser em causa própria ou panfletário.


De acordo com o G1, em reportagem lançada em julho de 2022 - O estado com mais registros é São Paulo, com 111 denúncias, seguido do Rio de Janeiro, com 97, Minas Gerais (51), Bahia (39), Rio Grande do Sul (26), Ceará (11) e Pernambuco (13). No ano passado, no mesmo período, foram 466 denúncias. Ou seja, 2022 registrou um aumento de 17%. No primeiro semestre de 2020, foram 498 queixas - um aumento agora de 9,4%. Em todo o ano de 2021, foram 1.017 denúncias, e os estados que lideraram o ranking eram os mesmos.


Os dados acima são provenientes do Disque 100, um canal pertencente ao governo federal que recebe e analisa as denúncias provenientes de grupos vulneráveis, denúncias que envolvem violações de direitos humanos a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situações de rua, entre outros grupos.


Retomando a questão inicial, o Estado laico é um Estado onde a liberdade religiosa é garantida e respeitada e não há uma religião oficial no país, vide nossa Constituição Federal no artigo 5, incisos VI, VII. VIII.


Diante disso, quais questões envolvem a laiticidade do Estado, questões as quais foram relatadas acima em números oficiais e fora os ditos “casos isolados” onde não houve denúncia ou se desconheceu tal absurdo. Logo, quais os caminhos a se tomar?


Será preciso que tenham-se leis que punem com rigidez, tendo em vista que já é previsto na carta magna a liberdade de culto e que nosso país não possui uma religião oficial?


A resposta é clara, tão clara quanto a cor do colonizador, ou seja, não há como falar de Estado laicoe liberdade religiosa, sem falar de racismo. Sim, o cerne de todo este texto e debate proposto é a herança colonial o qual o Brasil é fundamentado, uma mentalidade retrógrada que emana das entranhas da sociedade brasileira, um país que se nega a recohecer os males trazidos pelo colonialismo precisam sem extirpados de nossa sociedade e esta o nega, seja estruturalmente, seja em nosso sistema educacional que precisa de uma lei que regulamente o ensino étnico-racial em nossas instituições de ensino (10.639/03) e a lei (11.645/08) que determina obrigatoriedade do estudo da história e da cultura indígena, seja em nossa cotidiano que naturaliza o racismo e vemos esta materialização na intolerância religiosa e a não aceitação da laiticidade do Estado.Também temos a lei 9.459, de 13 de maio de 1997 que prevê punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.


Um Estado Laico traz garantias quer seja no campo educacional, institucional e nas mídias em geral. Preza em manter a harmonia entre os indivíduos, dado nossa imensa diversidade cultural, pois falar de práticas religiosas, também é falar de cultura, a diversidade cultural no Brasil é imensa e não podemos entender o país a partir de uma ótica religiosa apenas e tal fato corrobora justamente com os números da intolerância religiosa e embate a lei em sua obrigatoriedade em garantir proteção as diversas religiões predominantes em nosso país.


Por fim, deixo-vos a reflexão acima e reafirmo que não há como tecer questões de entendimento e construção do Estado laico, sem antes prezar por entender os males trazidos pelo racismo e a herança colonial que se nega a deixar as entranhas de nosso pais!


Fonte:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/07/22/brasil-registra-tres-queixas-de-intolerancia-religiosa-por-dia-em-2022-total-ja-chega-a-545-no-pais.ghtml

https://cresspr.org.br/2022/01/21/brasil-registra-mais-de-800-denuncias-de-intolerancia-religiosa-em-2021/




Átila Nunes - AxéNews

Mãe Viviane de Oxum

Mãe Viviane de Osun, Ìyálòrìsá do Àṣẹ Riqueza das Águas (Ẹgbẹ́ Awo Ọmọ Oṣùn T’Loya). Dirigente do terreiro de umbanda, Vovó Cambinda do Cruzeiro. Guiada pelas mãos de minha Mãe carnal Mãe Fátima de Oyá, que pelas mãos de minha Avó Nadir de Ogun, que é uma mulher que carrega, ancestralidade no sangue! [+ informações de Mãe Viviane de Oxum]

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